O diagnóstico que foi realizado na área do Miolo do Jurunas no meses de Agosto a setembro de 2021, que envolve as passagens Helena Dias, Camapu, Travessa Monte Alegre, passagens Amaral, Moraes, Limoeiro, São Miguel, São Silvestre, Santa Maria e Tv. Honório José dos Santos. Foram levantados 179 imóveis e 210 famílias.

Quanto a participação da população local. Temos a informar que no atual governo Municipal do Prefeito Edmilson Rodrigues, este é um princípio elementar instituído desde janeiro de 2021 com o Fórum de Participação Cidadã – “Tá Selado”, onde a cidade de Belém participa através dos bairros sobre suas demandas e propostas que são apresentadas para compor o orçamento municipal.

Aqui no PROMABEN II desde janeiro de 2021 os bairros da Cremação, Jurunas e Condor participam através de suas Comissões de Fiscalização e serviços – COFIS de todo o processo de implementação dos projetos.

O cálculo das indenizações é feito a partir de uma linha de corte no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) que foi definida a partir da aplicação do cadastro socioambiental e físico dos imóveis, a partir da definição um modelo característico dos imóveis que foram afetados pelo programa e com isso utilizamos o método comparativo direto de dados do mercado, proposto na NBR 14653 – Avaliação de Bens, juntamente com a oferta de mercado.

 As avaliações seguirão a ABNT de acordo com NBR 14653:1,2 e 4 Avaliação de Bens – Procedimentos gerais, Imóveis Urbanos e Empreendimentos.

            -Quando se avalia terreno e benfeitoria – utiliza-se o método comparativo direto de dados de mercado;

            -Quando se avalia apenas a benfeitoria – utiliza-se o método de quantificação de custo;

            -Quando se avalia apenas o terreno – utiliza-se o método comparativo direto de dados de mercado;

           – Quando necessitar avaliar o terreno e a benfeitoria separadamente solicitamos apoio da CODEM;

A prioridade para entrega se dará de acordo com critérios legais estabelecidos em lei para prioridades PCD, idosos (as), mulheres solo. O início da obra está previsto para o mês de Novembro de 2023. O início do processo de remanejamento acontecerá a partir do mês Maio de 2023 (seis meses antes do início da obra).

SOBRE AS INDENIZAÇÕES:

O cálculo das indenizações é feito a partir de uma linha de corte no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) que foi definida a partir da aplicação do cadastro socioambiental e físico dos imóveis, a partir da definição um modelo característico dos imóveis que foram afetados pelo programa e com isso utilizamos o método comparativo direto de dados do mercado, proposto na NBR 14653 – Avaliação de Bens, juntamente com a oferta de mercado.

 As avaliações seguirão a ABNT de acordo com NBR 14653:1,2 e 4 Avaliação de Bens – Procedimentos gerais, Imóveis Urbanos e Empreendimentos.

            -Quando se avalia terreno e benfeitoria – utiliza-se o método comparativo direto de dados de mercado;

            -Quando se avalia apenas a benfeitoria – utiliza-se o método de quantificação de custo;

            -Quando se avalia apenas o terreno – utiliza-se o método comparativo direto de dados de mercado;

           – Quando necessitar avaliar o terreno e a benfeitoria separadamente solicitamos apoio da CODEM;

Moradores com imóveis afetados a partir da linha da obra e sua intervenção, que são 179 imóveis e 210 famílias residentes na área do Miolo do Jurunas.

      Acreditamos que essas ações executadas pelo PROMABEN II em muito contribuirão para alcance dos resultados estabelecidos para universalização dos serviços de saneamento básico na cidade de Belém.

     As obras no Miolo do Jurunas beneficiarão mais de 24.000 pessoas com ações de saneamento básico, as quais incluem implantação e melhoramento dos sistemas de drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento de água; melhoramento da mobilidade com a abertura de novas vias e recomposição da pavimentação das ruas; além da urbanização de duas praças na área. Este projeto do Miolo do Jurunas atenderá o perímetro formado pela Av. Engenheiro Fernando Guilhon, Tv. Honório José dos Santos, Tv. Quintino Bocaiúva e Av. Bernardo Sayão.

As obras no Miolo do Jurunas beneficiarão mais de 24.000 pessoas com ações de saneamento básico, as quais incluem implantação e melhoramento dos sistemas de drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento de água; melhoramento da mobilidade com a abertura de novas vias e recomposição da pavimentação das ruas; além da urbanização de duas praças na área. Este projeto do Miolo do Jurunas atenderá o perímetro formado pela Av. Engenheiro Fernando Guilhon, Tv. Honório José dos Santos, Tv. Quintino Bocaiúva e Av. Bernardo Sayão.

Serão beneficiadas 210 famílias

       A questão da setorização do abastecimento de água da região metropolitana de Belém é responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, pois esta realiza o gerenciamento dos serviços de água e esgoto do Estado. Por isto, o PROMABENII não possui autonomia para a realizar esta setorização.

      A COSANPA já possui um plano de setorização, entretanto não temos o conhecimento sobre o mesmo para poder realizar esta explicação.  É importante ressaltar também que todas as obras do PROMABENII relacionados ao abastecimento de água são previamente acordados e aprovados pela COSANPA, de acordo com seu plano de setorização.

      Agradecendo sua contribuição a Prefeitura Municipal de Belém – PMB informa que existem outros Projetos Especiais no governo como o Projeto do Parque do Igarapé do São Joaquim no bairro de Val de Cans. O Projeto tem como objetivo a requalificação urbana, ambiental e paisagística da área do entorno do igarapé, a fim de criar o Parque em uma área de 6,48 hectares e 4,6 quilômetros de extensão, atingindo 20 bairros, as obras iniciarão em 2023.

      O outro Projeto será a intervenção em macrodrenagem no canal do Mata Fome no bairro do Tapanã. A aprovação do projeto de macrodrenagem significa ação de infraestrutura de toda essa bacia, na perspectiva de levar a periferia para o centro, com serviços de infraestrutura, investimentos para mudar a vida da população que reside na beira do canal.

Não será cobrado nenhum valor de aluguel aos moradores.

A PMB através do PROMABEN II no processo de remanejamento de imóveis, considera o direito de morar das famílias que serão retiradas por conta das obras, garantindo a construção de dois Conjuntos Habitacionais no bairro do Jurunas para absorção das famílias remanejadas das áreas de obra nos bairros da Condor, Cremação e Jurunas com 352 unidades habitacionais.